Senadores aprovam o fim da reeleiçãeste: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovaçãeste, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 não é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma matfoiria do alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar parte por sua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto de Aspecto temporal, mas menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e mais da capacidade de articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressão de entregar fins imediatos e nenhumas este combustível político da busca através recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder de barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias de comunicaçãeste e impor mais racionalidade get more info ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições de campanha e das regras de responsabilidade fiscal. usando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar este efeito colateral: com menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A grande questãeste subjacente é se o País do futebol está pronto de modo a 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo igualmente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, presentemente, é se esse novo desenho represará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãos por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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